Política de Cancelamento e Reembolso

1. Escopo

Esta Política se aplica à compra avulsa de créditos e a outras ofertas pagas disponibilizadas pela Patronus. As condições específicas, quantidade de créditos e preço são exibidos antes da confirmação do pagamento.

2. Falhas de geração

Quando uma geração falha em condição reconhecida pelo sistema antes da entrega da peça, o crédito reservado poderá ser devolvido automaticamente ao saldo. A devolução de crédito não corresponde a estorno financeiro.

Se o crédito não retornar após falha exibida como elegível, o usuário poderá solicitar análise informando a geração e a data aproximada.

3. Direito de arrependimento

Pedidos de cancelamento de compra realizada fora de estabelecimento comercial serão analisados conforme a legislação brasileira, inclusive o prazo legal de sete dias quando aplicável.

O consumo total ou parcial dos créditos e a entrega imediata do serviço serão considerados na análise sem afastar direitos obrigatórios do consumidor. Nenhuma disposição desta Política reduz garantias legais indisponíveis.

4. Como solicitar

• Use o canal de contato indicado na plataforma.
• Informe o e-mail da conta, data, pacote e identificador da transação.
• Não envie número completo do cartão, código de segurança ou senha.
• A Patronus poderá solicitar informações adicionais para prevenir fraude e localizar o pagamento.

5. Processamento do reembolso

Quando aprovado, o estorno será solicitado ao processador de pagamentos. O prazo de visualização depende do meio de pagamento, da instituição financeira e das regras da bandeira.

Créditos associados ao valor reembolsado poderão ser removidos do saldo. Se já tiverem sido utilizados, a solução será analisada conforme o caso e a legislação aplicável.

6. Fraude, duplicidade e cobrança indevida

Compras duplicadas ou cobranças não reconhecidas devem ser comunicadas imediatamente. A conta ou transação poderá ser temporariamente bloqueada durante a investigação para evitar novos prejuízos.